O Mercado Municipal situa-se à Rua do Mercado da Penteada, Funchal, uma zona servida por um amplo Parque de estacionamento, como também, servida por Carreiras de Transportes Públicos.

O Mercado Municipal é um Edifício com uma linha bonita, com uma Arquitetura visivelmente Modernista com uma relação com a exterior bem conseguida, segundo considerado por técnicos desta área.

Os Autores deste projeto são os Arquitetos, António Marques Miguel e Fernando Machado.

Em 1988 e paralelamente ao Edital nº 50, o Aviso nº 58 do dia 25 de março, comunicava a Abertura do 1º Concurso Público para Adjudicação dos Espaços Comerciais (Lojas e Lugares) do Mercado da Penteada, aos potenciais Candidatos, divulgando simultaneamente no seu Programa de Concurso os demais procedimentos específicos.